Programas da Agricultura Familiar têm bons resultados em 2019

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) divulgou o resultado de suas ações executadas em 2019. Segundo o secretário Herbert Buenos Aires, apesar de um período desafiador, com crises e cortes, o balanço final foi extremamente positivo, devido ao trabalho desenvolvido pela equipe da pasta. Ele afirma que foi cumprida a missão de promover o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, através do fortalecimento da Agricultura Familiar, visando o aumento da produção, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida, gerando segurança e soberania alimentar para o homem e da mulher do campo.

O gestor destacou ainda que a SAF conseguiu, com apoio de outros órgãos e instituições estaduais e internacionais, manter projetos que estão dando certo e alinhavar novos programas. Um dos exemplos é a distribuição de 57 toneladas de sementes crioulas por meio de uma ação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), atendendo boa parte da demanda de sementes. O subsídio de energia elétrica, que é um programa importante para aquicultores e agricultores que trabalham com irrigação foi mantido, com investimento do estado de R$ 11.300 milhões, atendendo 4.611 pessoas. Na piscicultora, 612 piscicultores foram beneficiados com 1,5 milhão de alevinos distribuídos.

Buenos Aires também cita o Progere II como muito importante, principalmente para o Norte do estado. “Demos uma alavancada no programa. Em maio, estávamos apenas com seis comunidades atendidas e conseguimos aumentar, pois queríamos ampliar para 42 projetos e já chegamos a 37 projetos em condições de serem operacionalizados. Boa parte já está com recursos na ordem de 5 milhões e 600 mil reais liberados e com expectativa de começar o ano com anúncio de um montante maior, porque já temos projetos aprovados”, explicou.

O Garantia Safra é um programa federal que tem contrapartida de estado e municípios e grande relevância por causa da seca que ainda atinge o Piauí. “O Piauí conseguiu pagar todas as pendências de 2017-2018. Também pagamos participações da safra 2018 -2019 e estamos totalmente quites. Foram liberados pelo Governo do Estado para o programa, 16 milhões de reais, beneficiando 159 mil agricultores e agricultoras piauienses. É importante frisar que relativo a safra 2017-2018, conseguimos que o governo liberasse cerca de 19 milhões e 600 mil reais para 17 mil agricultores, em 24 municípios. Está pendente a liberação pelo governo federal do apoio relativo aos municípios que tiveram perdas superiores a 50% da safra 2018-2019. O Piauí vai entrar 2019-2020 quites, resultado de um esforço importante num momento de crise”, declarou Herbert Buenos Aires.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiou 2.600 agricultores e 90 instituições em 90 municípios com R$ 5,6 milhões aplicados em 2010. Este ano, também houve um incremento nas feiras da Agricultura Familiar, realizadas pelo PAA em parceria com o Emater e com apoio de emendas parlamentares e da Seplan, além de prefeituras, sindicatos e cooperativas. Foram 42 feiras em nove Territórios, com 1900 agricultores expondo seus produtos para um público de pelo menos 35 mil pessoas, quando foram comercializados um volume de recursos R$ 1,8 milhão. “Este é um projeto importante promovido pelo poder público que visa a melhoria da produção e da comercialização, além de ter um grande impacto na renda e na vida destas famílias que vivem da agricultura. Elas conseguem uma comercialização direta e estabelecer importantes contatos para vender durante todo o ano”, destacou o secretário.

O Projeto Viva o Semiárido (PVSA) realizado com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) também é uma ação importante que atende 211 comunidades e cerca de oito mil famílias com as mais variadas atividades, como a avicultura, apicultura, ovinocaprinocultura e a piscicultura. São projetos com assistência técnica, social e ambiental para as famílias, voltados para as mulheres, jovens e quilombolas que receberam investimentos de cerca de 12,3 milhões. “Para 2020, a previsão é de um programa com dobro de recursos para apoio a produção e com amplitude de atuação com investimentos na perenização dos rios Piauí e Canindé. Haverá um trabalho com meio ambiente e questões fundiárias, bem como um enfoque nos municípios como baixo IDH, a fim de melhorar a renda do agricultor e agricultora piauienses para que possam viver bem, com mais dignidade”, adiantou Herbert Buenos Aires.

Balanço SAF

Sementes Crioulas

A SAF, atendendo a demanda dos movimentos sociais do campo, conseguiu adquirir e distribuir 57,848 kg de sementes crioulas de milho, feijão e arroz, através de uma chamada pública lançada pela Conab-PI. Com esta aquisição, visa-se fortalecer as casas de sementes da fartura, criar bancos comunitários de produção de sementes e constituir o fundo de reposição de no mínimo 50% das sementes distribuída.

Outra ação importante foi a proposição, juntamente com os movimentos sociais, do Projeto de Lei, que posteriormente foi aprovado, tornando-se a Lei que institui a política de incentivo aos bancos comunitários para a preservação das sementes e mudas crioulas.

Energia Elétrica

O Programa de Subsidio de Energia Elétrica teve seu prazo de concessão prorrogado até dezembro de 2022. Beneficia irrigantes/piscicultores/aquicultores com os mesmos descontos, a depender da área beneficiada, sendo este custeado pelo governo do Estado, por intermédio de convênio com Eletrobras. Em 2019, tendo como referência o mês de setembro foram beneficiados com o subsídio cerca de 4.611 agricultores/aquicultores, aonde o governo do estado investiu R$ 11.356.373,70.

Câmaras Setoriais

As câmaras setoriais e territoriais são instrumento de articulação dos setores e de interlocução com o Estado. Este ano, como forma de fortalecê-las e orientar possíveis investimentos para a resolução de problemas priorizados por elas, foi elaborado e assinado por 46 instituições o Pacto Interinstitucional pelo Desenvolvimento do Piauí que vem sendo acompanhado pelo Conselho dos Presidentes das Câmaras. Esta secretaria tem acompanhado e articulado discussões importantes e desenvolvido ações estratégicas: Na cajucultura, discutiu-se sobre o oídio, doença que tem acometido o cajueiro no Estado, que culminou com a realização um Seminário e dias de campo para capacitar agricultores e técnicos sobre o manejo Integrado do Oídio. Na apicultura, se realizou o X Seminário Piauiense de Apicultura e se discutiu no Território do Guaribas os impactos do uso dos agrotóxicos na apicultura; Na ovinocaprinocultura discutimos a Lei Nacional de Incentivo ao setor.

Piscicultura

No âmbito da Piscicultura, a SAF investiu R$ 182 mil, realizando a produção e distribuição de alevinos e capacitação dos piscicultores. Com este investimento, foram beneficiados 612 piscicultores da agricultura familiar, dos 12 territórios de desenvolvimento do Estado. O impacto direto desta ação é a produção média anual de 2.000 kg de peixes por família, garantindo assim na mesa do/a agricultor/a familiar um alimento saudável e rico em proteína e uma renda extra para a família

Projeto Cinturão Verde

O Projeto Cinturão Verde é uma ação da SAF desenvolvida em 11 municípios da Grande Teresina, em parceria com o Conselho Gestor do Projeto e o Emater. Em 2019 conseguiu-se a liberação de 03 caminhões para apoiar no deslocamento dos insumos e da produção das comunidades beneficiadas pelo projeto. A articulação de membros do Projeto conseguiu a liberação de duas emendas parlamentares, no valor de R$ 202.000,00 para a recuperação dos projetos produtivos de mais três comunidades.

Com intuito de fortalecer a comercialização da produção dos agricultores realizou-se em 2019, 08 feiras do Projeto Cinturão Verde, no pátio desta secretaria e apoiou-se os grupos e/ou agricultores isolados que apresentaram 08 propostas vitoriosas na Chamada Publica lançada pela UFPI para adquiri a produção da Agricultura Familiar, representando uma receita para os agricultores da ordem de R$ 780.089,78.

Ainda como forma de garantir uma assessoria técnica continua, desenvolveu-se em parceria com a Universidade Federal do Piauí um trabalho de extensão, com os alunos de agronomia, nos Assentamentos 17 de Abril e Resistência Camponesa. Realizou-se visitas mensais de orientação de plantio, tratos culturais, produção de mudas, implantação de kits de irrigação, confecção de compostagem e curso de agroecologia.

Progere II

O Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural (Progere II) faz parte do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, tem como objetivo aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) nos Território dos Cocais, Carnaubais e Entre Rios. A meta é a implantação de 120 Planos de Investimento Produtivo (PIP).

Em fevereiro de 2018, foram assinados os termos de colaboração dos seis PIP Pilotos do Programa, os mesmos tiveram a liberação dos recursos feitos de 2018 até junho de 2019 e estão em fase de conclusão, com a aplicação de 90% dos recursos. Em 2019 foram concluídos e aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola (Cederpa), para liberação dos recursos, 22 Planos de Investimento Produtivo.

Com intuito de melhorar as capacidades técnicas investiu-se na capacitação das equipes de Assistência Técnica Sistemática (ATS), com um total de vinte capacitações para esse púbico abrangendo temáticas como gênero (3 capacitações), geração, raça e etnia (10 capacitações), licitações e prestações de contas, além de sete capacitações sobre a elaboração dos projetos e uso do SIGMA – Sistema WEB de Gestão, Monitoramento e Avaliação utilizado pelo Progere II. O programa além de capacitar as equipes de ATS realizou ainda capacitações variadas e intercâmbios, para o público de beneficiários do Progere II nas seguintes temáticas: (4) Agroecologia, (3) Planejamento e Gestão do PIP, (1) Associativismo, (1) Produção Alternativa de Ração para aves caipira, (2) artesanato, (2) produção de cajuína e (1) corte e costura.

Garantia Safra

O Garantia-Safra é executado em parceria com o Governo Federal e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de produção, em razão do fenômeno da estiagem ou excesso de chuvas, situados na área de atuação da Sudene.

O governo do estado em 2019 conseguiu liquidar o aporte estadual das safras 2017/18 e 2018/19, no valor total de R$ 16.294.806,00. Tendo como adesão 159.753 agricultores. Para safra 2017/18 está sendo pago 19.595.900,00 de benefícios a 17.732 agricultores, envolvendo 24 municípios que comprovaram perdas acima de 50% da produção.

Comercialização da Agricultura Familiar

O Programa de Aquisição e Distribuição Alimentos – PAA/Compra Direta Local é executado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, através da aquisição de seus produtos, e combate à fome com a distribuição de alimentos junto à população carente que vive em situação de vulnerabilidade alimentar, contando para isto com a ajuda de uma rede de instituições sócio-assistenciais, a exemplo: CRAS, Escolas Famílias Agrícolas – EFAS, creches, abrigos, APAE e outras.

No ano de 2019 executamos um montante de R$ 5,6 milhões beneficiando diretamente 2.600 agricultores familiares de 90 municípios, de 11 Territórios de Desenvolvimento do Estado, beneficiando com a distribuição dos alimentos 90 Instituições que prestam serviços sócio-assistenciais.

Feiras da Agricultura Familiar

As Feiras da Agricultura Familiar são espaços/oportunidades de comercialização, que contribuem de forma significativa para a divulgação da agricultura familiar, aproximam novos empreendimentos e empreendedores, articulam novas parcerias, além de despertar nos agricultores a necessidade para a produção em escala e de forma sistemática, com vistas à comercialização nos mercados locais e institucionais, como o PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dentre outros circuitos locais de comercialização. Desta forma se fortalece as parcerias com o Banco do Nordeste, Sebrae, Emater, Senar, prefeituras municipais, Fetag e sindicatos.

Recursos Hídricos

Atendendo uma demanda apresentada pela Ação Arquidiocesana e movimentos Sociais, a SAF contratou, através de chamada pública, a construção de 150 cisternas de placas, para captação e armazenamento de água da chuva, para o consumo humano, que irá beneficiar as famílias da Comunidade Serra do Inácio que fica entre os municípios de Curral Novo e Betânia.

Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas comunidades rurais dos municípios de Miguel Alves e Assunção do Piauí foram licitados os sistemas que irão beneficiar 500 famílias com um investimento de aproximadamente R$ 350 mil. No âmbito do Crédito Fundiário, para apoiar o desenvolvimento dos assentamentos, foi implantado mais 29 SAA que ao todo atendem a 24 municípios e totaliza um volume de recursos na ordem de RR$ 1.345.959,77.

Viver Bem Semiárido

O Projeto Viva o Semiárido é um esforço do governo do estado em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. O principal objetivo é a redução da pobreza, com a melhora do padrão de vida das populações que vivem na região do semiárido piauiense.  O PVSA busca desenvolver atividades produtivas, sociais e ambientais melhorando a produção e a renda para agricultores familiares, organizados em entidades legalmente constituídas, como associações e cooperativas. Tem atuação em cinco territórios de desenvolvimento do Estado, 89 municípios e com público prioritário para mulheres, jovem e quilombolas.

A assistência técnica, é fundamental para o sucesso deste projetos é prestada por um conjunto de organizações/instituições: Emater, Cáritas, Ceaa, Celta, Emplanta, Engeter, Semear, Cootapi, Arc Consultoria, Casa Apis, Cocajupi, Comapi, Ascobetania.

Principais Resultados

  • Melhoria nos manejos alimentar, sanitário e reprodutivo dos animais;
  • Segurança alimentar para os animais: plantio de capim de corte e pisoteio, palma, banco de proteínas, reservação de forragens com a produção de feno e silagem;
  • Introdução de novas raças de animais;
  • Capacitação de agricultores familiares: ovinocaprinocultura, avicultura, apicultura, gestão compartilhada de recursos, mandicocultura, quintas produtivos, associativismo, cooperativismo, etc;
  • Recomposição da caatinga para pasto apícola e produção de forragem animal;
  • Melhoria de renda;
  • Segurança alimentar e nutricional das famílias.
  • Fortalecimento da gestão financeira das associações comunitárias

Com os bons resultados do PVSA, o Governo do Estado está pleiteando uma nova parceria com o FIDA e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um novo projeto: o Piauí Sustentável e Inclusivo. A Intenção é conseguir um financiamento de 115 milhões de dólares, para expandir as ações agregando itens relacionados com o meio ambiente

O novo projeto terá como objetivo geral garantir à população do semiárido o acesso regular à água, assim como o desenvolvimento produtivo sustentável e resiliente às mudanças climáticas na perspectiva de melhorar às condições de vida.

Terra para quem produz

Programa Nacional Crédito Fundiário – E operacionalizado através de um Termo de Cooperação entre o Governo de Estado através da Secretaria da Agricultura Familiar e com o Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Abastecimento, onde o Estado viabiliza a estrutura administrativa, de pessoal e logística e o Governo Federal viabiliza a aquisição de terras e infraestrutura social e produtiva para as Unidades Produtivas (assentamento) das famílias rurais, por meio do Fundo de Terras e da Reforma Agraria.

Vale destacar que mesmo com a desaceleração dos investimentos do Governo Federal/MAPA no PNCF o Estrado do Piauí possui cerca de 20 mil famílias beneficiadas, onde o governo através da Unidade Técnicas de Credito Fundiário – UTE faz um acompanhamento direto e indireto, apoiando na implantação da infraestrutura produtiva e social, na regularização do quadro social e outras pendências dos projetos em andamento.

Além desse acompanhamento sistemático ainda realizamos as seguintes ações abaixo relacionadas:

  1. Construção de 220 unidades habitacionais com sistema de abastecimento d’água, eletrificação rural e projetos produtivos;
  2. 72 Famílias contratadas na linha PNCF individual com recurso no valor de: R$ 2.462.000,00;
  3. 107 Famílias contratadas na Linha PNCF Coletiva com recursos no valor de: R$ 6.249.216,00;
  4. Propostas tramitando (banco/cartório), com perspectivas de contratação até 31/12/2019 de PNCF MAIS/SIB, proposta individual, aonde 143 famílias serão beneficiadas, totalizando o valor R$ 8.108.899,00
  5. Emissão de 4.100 DAPs (Declaração de Aptidão) viabilizando a liberação Pronaf A – valor de R$ 106.314.000,00;
  6. Estruturação da Unidade Técnica Estadual – R$ 2.940.000,00
  7. Propostas Aprovadas no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – 391 projetos que beneficiarão 349 famílias em 07 territórios do Estado, recursos na ordem de R$ 28.820.115,00.
  8. Liquidação das Dívidas: Conseguiu-se aplicar diagnóstico junto a 426 (associações) Unidades de Produção Familiares com mobilização e assessoramento no processo de regularização social e de liquidação de débitos através da Lei 13.340, ao todo envolvendo um público de 5.400 famílias o que nos permitiu avançar de forma segura nos pontos de estrangulamento do programa, como a regularização do quadro social e inadimplência. Como resultado, aproximadamente 9 mil famílias liquidaram o débito, realizando assim o sonho da conquista propriedade.

Fonte: Ccom Governo do Piauí

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