Governador se reúne com Fachin para liberação do empréstimo federal


Em mais uma audiência para a liberação do empréstimo de R$ 315 milhões para o estado do Piauí, o governador Wellington Dias se reuniu nesta sexta (27), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal (STF), Edson Fachin. Desde o ano passado, o Governo do Estado aguarda a liberação dos recursos que já havia sido aprovada pela União e pela Caixa Econômica Federal.

governador stf

O governador lembra que o contrato foi assinado dentro de um acordo com Planalto e a Presidência da República para estados que não tinham dívidas com a União, dentre eles o Piauí. No estado, centenas de obras dependem da liberação dos recursos federais que fazem parte do segundo convênio denominado de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). No primeiro foram adquiridos aproximadamente R$ 600 milhões para o estado, tendo a primeira metade liberada.

Obras como a estrada do município de Dom Inocêncio, em Domingos Mourão, e na ligação para Morro Cabeça do Tempo, Avelino Lopes e Júlio Borges estão entre as execuções que dependem dos recursos para serem concluídas. Outras obras como a estrada de Barras em direção a Miguel Alves também dependem dos investimentos do Finisa.

Wellington Dias alerta que a não liberação de obras afeta a maioria dos municípios do estado, que são alvos de aplicações na área de infraestrutura e saneamento. “A parte de calçamento e asfaltamento em praticamente todos os municípios do Piauí que estão nesses dois contratos do Finisa com a Caixa”, revelou.

Dias chamou atenção ainda para o cunho político da não liberação dos valores, que prejudica os interesses maiores da população do Piauí. “Isso significa prejuízo porque as obras foram paralisadas, operários demitidos, custos para as empresas com encargos sociais. Alguém trabalhar a favor disso (não liberação) vai trabalhar contra o Piauí”, assinalou.

No dia 19 de abril, o ministro Edson Fachin determinou, a pedido da Procuradoria-geral do Piauí, que a CEF apresentasse um cronograma de desembolso dos R$ 315 milhões previstos para o estado. Anteriormente, a ministra Carmen Lúcia também havia dado parecer favorável ao direito do Piauí em receber os investimentos.

O estado do Piauí é um dos maiores clientes da Caixa Econômica. De acordo com o Governo do Estado, o Piauí movimenta R$ 14 bilhões por ano.

 

Fonte: CCom Piauí