Prefeito sanciona lei que institui Semana que conscientiza e combate assédio moral no trabalho


O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei nº 5.219, de 12 de abril de 2018, que institui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Medidas Incentivadoras de Conscientização e de Combate ao Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.

Durante a Semana, que será celebrada anualmente entre os dias 02 e 05 de maio, sendo o dia 02 o Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral, serão realizadas palestras, debates, seminários, audiências públicas, campanhas publicitárias e distribuição de material informativo e explicativo com o objetivo de conscientizar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho nas repartições públicas e escolas, dentre outros.

O poder público municipal poderá convidar instituições, entidades e membros da sociedade civil organizada para participar da organização e realização de eventos da Semana.

A Lei entrou em vigor na data da sua publicação.

 

Fonte: Ascom Prefeitura de Teresina