Governador instala Agrespi e dá posse ao presidente da agência nesta quarta (21)


A nova pasta será comandada pelo ex-presidente da Agespisa e ex-superintendente da Caixa Econômica, Emanuel Bonfim.

O governador Wellington Dias assina, nesta quarta-feira (21), às 16h, o decreto de instalação da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Piauí (Agrespi). O órgão será responsável por regular os serviços prestados ao Estado, por meio de parcerias público privadas (PPPs), voltadas para as áreas de infraestrutura, saneamento básico, transporte e energias renováveis.

A nova pasta será comandada pelo ex-presidente da Agespisa e ex-superintendente da Caixa Econômica Federal no estado, Emanuel Bonfim, que será empossado durante a assinatura do decreto. A agência funcionará sob as orientações de um conselho diretor, composto por um diretor-geral e dois diretores do conselho decisório da agência. Tudo o que for definido e decidido como ação da agência, será determinado pelo conselho.

Segundo o presidente, a criação da Agrespi surge da necessidade de novas estratégias e da ampliação dos serviços viabilizados via Parcerias Público Privadas. “O Piauí é, hoje, destaque nacional na carteira de projetos e estudos de viabilidade técnica e econômica dessas parcerias. São 22 projetos, dos quais, cinco já estão em execução, como a subconcessão do abastecimento de água da capital; os terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano; além da Nova Ceasa”, esclarece Emanuel.

Ainda de acordo com o gestor, o serviço designado à Agrespi qualifica o mercado piauiense, haja vista que o estado é hoje um grande celeiro de parcerias público-privadas. “A agência tem um papel preponderante de fazer a regulação desse serviço, cobrando as empresas concessionárias e verificando o equilíbrio quanto ao custo desse serviço junto aos usuários”, pontua o novo presidente.

Por meio da Agência Reguladora, o Governo do Estado irá acompanhar os contratos vigentes, bem como a regulação dos serviços delegados. Vários estados brasileiros já possuem suas agências reguladoras, alguns desses com agências específicas para setores especiais. No Ceará, a agência de regulação de serviços já existe há mais de 20 anos, funcionado de forma autossuficiente com recursos próprios.

Fonte: Governo do Estado