Com previsão de mais de R$ 3 bilhões em receita, projeto da LOA 2018 é enviado à Câmara


O prefeito Firmino Filho encaminhou ontem (29) à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do próximo. A receita estimada para 2018 é de R$ 3.260.075.245,00.

Desse total, R$ 1.446,1 milhão referem-se a recursos próprios e R$ 1.813,9 milhão de outras fontes de recursos vinculados. A LOA prevê receitas e fixas as despesas. Junto com a LOA, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 também foi enviado.

Gastos na área social

Do total da receita estimada, mais de 50% será destinada a área social, que inclui educação, saúde e assistência social. Juntas, elas receberão no próximo ano investimentos de mais de R$ 1,7 bilhão.

“Essas três áreas são prioritárias na nossa gestão e, cada vez mais, vêm recebendo uma atenção especial na parte orçamentária. Só em saúde, por exemplo, aplicamos 29,8% do nosso recurso próprio, que é quase o dobro do mínimo legal exigido. Todo esse esforço da administração é refletido em serviços para população, que passa a ter mais escolas, Unidades Básicas de Saúde e também acesso a programas sociais”, destaca o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim.

A aplicação de recursos próprios na saúde e educação pelos municípios é regulamentada pela Constituição Federal. Na saúde, o mínimo é 15% e na educação 25%.

Investimentos em infraestrutura

No Projeto da LOA 2018 os principais investimentos são oriundos de operações de crédito junto aos organismos internacionais e ao Governo Federal.

Para a continuidade da segunda etapa do Programa Lagoas do Norte, por exemplo, estão previstos R$ 120,6 milhões com recursos do Banco Mundial. Há ainda R$ 30,4 milhões referente ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado que está sendo negociado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Dentre as ações financiadas com os recursos de operação de crédito internas, estão a construção da Ponte da UFPI e do viaduto da Avenida Barão de Gurgueia, o prolongamento da Avenida Ulisses Marques e a conclusão dos terminais e estações de transbordo, além de investimentos em pavimentação de vias.

Estão mantidos os investimentos através do Orçamento Popular, para o qual serão destinados R$ 27,0 milhões. Para as emendas parlamentares o recurso é de R$ 21,8 milhões.

Plano Plurianual

Junto com a LOA, foi encaminhado também para Câmara de Vereadores o Plano Plurianual, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos. O PPA 2018-2021 foi construído a partir de cinco eixos estratégicos: inclusão social, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental, produtividade econômica e governança.

“O projeto do PPA foi construído a partir de uma visão de cidade que deve ser socialmente inclusiva e justa, economicamente competitiva e próspera, com qualidade de vida, e sustentável dos pontos de vista econômico e ambiental. Para isso, chamamos a população para que ela dê essa contribuição, participando do processo de tomada de decisão do governo”, ressalta Washington Bonfim, referindo-se ao Teresina Participativa, que colheu quase duas mil propostas da população.

Através do Teresina Participativa, foram realizadas 20 reuniões de planejamento, 13 reuniões em comunidades, universidades, associações e instituições da sociedade civil e 32 pontos de mobilização através da Van Participativa.

 

Fonte: Ascom Prefeitura de Teresina