Interpi e OAB se reúnem em prol de um processo de regularização fundiária mais eficaz


Durante reunião no Instituto de Terras do Piauí (Interpi), na segunda-feira (7), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), Chico Lucas, apresentou documento com propostas e sugestões de melhorias para os processos de regularização fundiária no estado. Herbert Buenos Aires, diretor-geral do Interpi, acolheu as propostas, demostrando satisfação com a sinergia entre a ordem e a autarquia, no que tange à preocupação com o desenvolvimento de uma política de regularização fundiária justa e eficaz.

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Entre as propostas apresentadas, a Ordem recomenda a contratação de mais advogados pelo Instituto, a edição de portaria discriminando os procedimentos internos, assim como os documentos essenciais para os processos de regularização fundiária.

A sistematização de acompanhamento processual também foi tema da visita. O diretor-geral destaca que a preocupação da OAB-PI é a mesma do Governo do Piauí de possibilitar maior agilidade e transparência neste processo. O documento apresentado pela entidade defende a contratação de um sistema para acompanhamento, peticionamento e publicidade dos processos, além da criação de uma força-tarefa para analisar pedidos coletivos e discriminatórias.

Propõe ainda uma parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem. Mesmo estando com menos de três meses de gestão frente ao órgão estadual, Herbert Buenos Aires vem realizando diversas visitas e reuniões técnicas para adoção de medidas administrativas dinâmicas, visando à transformação do Interpi em uma autarquia reestruturada e produtiva a serviço do desenvolvimento do Piauí. Dentre algumas das novas medidas, está a interlocução com a Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), para a adoção de um sistema de controle dos processos e a modernização do site institucional da autarquia.

No contexto da reunião, mais uma vez, ficou evidente a necessidade de interlocução entre todos os atores responsáveis pela regularização fundiária, cabendo ao Instituto de Terras uma função estratégica, uma vez que, para o Governo do Estado, a regularização fundiária tem sido trabalhada como uma política de Estado.

Além do presidente da OAB, Francisco Lucas e do diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB- PI, Fernando Chinelli, o juiz titular da Vara Agrária em Bom Jesus, Heliomar Rios, o advogado especialista em Direito Agrário, Adriano Holanda, o Ppocurador-chefe do Interpi, Décio Solano, a diretora Fundiária, Regina Lourdes, e o assessor técnico do Interpi, João Alberto.

 

Fonte: CCom Piauí