Governador trata de Salário-Educação e depósitos judiciais com ministra Carmem Lúcia


O governador Wellington Dias participou, nesta quinta-feira (03), de audiência no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com o governador da Bahia, Rui Costa, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia. Na ocasião, trataram de pautas como o Salário-Educação e reajuste dos depósitos judiciais.

Reprodução Ccom Piauí
Reprodução Ccom Piauí

Para Wellington, são assuntos de interesse do Piauí, da Bahia e dos demais estados do Nordeste. “Aqui discutimos sobre a ação direta de constitucionalidade em relação à fórmula de aplicação do Salário-Educação. Com isso, temos uma expectativa de corrigir uma injustiça de longa data e fazer com que todos os recursos da educação sejam partilhados com estados e municípios pela regra do número de alunos”, destacou o governador do Piauí.

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. “Viemos pedir, em nome do povo nordestino, prioridade nesta pauta para que tenhamos uma posição da Suprema Corte. A ministra demonstrou boa vontade e estamos confiantes de que o mais breve possível haverá o julgamento. A previsão é de que seja realizado em setembro”, pontuou o governador da Bahia, Rui Costa.

Reprodução Ccom Piauí
Reprodução Ccom Piauí

Também foi pauta da reunião os depósitos judiciais. Até a próxima semana, a ministra Cármem Lúcia cumprirá agenda no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os bancos, presidentes de tribunais dos estados e outros atores, devendo chegar a uma posição sobre a uniformização do percentual de remuneração incidente sobre os depósitos judiciais da Justiça do Trabalho.

 

Fonte: CCom Piauí