Presidente da CCJ deve anunciar nesta terça relator da denúncia contra Temer


O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá anunciar nesta terça-feira (4) o relator que analisará a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Cabe ao relator recomendar à CCJ a aprovação ou rejeição da denúncia. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão analisará o parecer que, em seguida, será submetido a votação no plenário da Câmara (leia detalhes mais abaixo).

Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.

A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara.

Com a notificação de Temer, passou a contar o prazo de dez sessões da Câmara para a defesa do presidente se manifestar sobre a denúncia da PGR.

Embora o prazo já esteja sendo contado, não houve sessões do plenário desde a última sexta (30), principalmente porque não houve presença mínima de parlamentares à Casa.

O que Temer diz

Na semana passada, um dia após a PGR denunciar o presidente ao Supremo Tribunal Federal, Temer convocou um pronunciamento no Palácio do Planalto para se defender.

Entre outros pontos, ele se disse “vítima de infâmia de natureza política“; cobrou a apresentação de provas “robustas”; e afirmou que a denúncia do Ministério Público é uma “peça de ficção”. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, também afirmou que a denúncia “chega às raias da leviandade“.

O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)

O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)

Escolha do relator

Na semana passada, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista ao G1 que não aceitará “interferência” do governo sobre os trabalhos da comissão durante a análise da denúncia.

Pacheco não informou quem indicará para a relatoria, mas afirmou que busca um parlamentar com perfil “técnico, conhecimento jurídico, relativa independência, além de assiduidade na comissão”.

“É bom que seja um advogado”, acrescentou Pacheco.

Câmara dos Deputados notifica presidente Temer sobre denúncia

Câmara dos Deputados notifica presidente Temer sobre denúncia

Entenda a tramitação da denúncia

>> Oferecida pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, a denúncia contra Temer foi encaminhada pelo STF à Câmara.

>> Primeiro, a denúncia será analisada na CCJ, a quem cabe formular um parecer pela aprovação ou rejeição. O relatório, então, será votado e encaminhado para o plenário da Câmara.

>> No plenário, se pelo menos 342 deputados votarem a favor da denúncia, a peça do Ministério Público seguirá para o STF.

>> Na Corte, se a maioria dos ministros acatar a denúncia, Temer, então, vai virar réu e terá de ser afastado do mandato por até 180 dias.