Decreto que retira famílias do entorno do aeroporto Petrônio Portella será revogado


O prefeito Firmino Filho anunciou nesta quarta-feira (28) que o Governo Federal sinalizou que fará a inclusão do projeto de construção do novo aeroporto de Teresina no seu Programa de Parcerias de Investimentos na próxima semana. A partir dessa medida, o prefeito afirmou que fará a revogação do decreto que estabelecia a retirada de 340 famílias que moram no entorno do atual sítio aeroportuário.
“Tivemos uma audiência, juntamente com o senador Ciro Nogueira, com o ministro dos Transportes, reunião de natureza técnica em que foi acordado que seguiremos uma estratégia. O governo federal está fazendo um processo de privatização de vários aeroportos pelo país. Existe um conjunto de aeroportos que estão dentro desse pacote. A partir da próxima semana, será colocado para autorização do PPI (Programa de Parcerias de Investimento), o novo aeroporto de Teresina”, diz Firmino Filho.
A saída do aeroporto da sua atual localização é uma medida urgente para a cidade. Ela permitirá que possam ser erguidos prédios residenciais e comerciais nas regiões norte, centro e leste da cidade, adensando mais essas áreas, trazendo mais pessoas a morarem nos bairros próximos ao centro. A articulação da Prefeitura é para que o projeto seja realizado de forma que a cidade possa se desenvolver de forma continuada.
Segundo o prefeito, a estratégia é fazer uma Parceria Público Privada de forma diferenciada, oferecendo o patrimônio do atual aeroporto para a empresa que investirá na construção. “A estratégia é que possamos ter uma PPP para construir o novo aeroporto na zona rural e vai entrar como contrapartida o atual patrimônio do aeroporto velho. Além dessa contrapartida do governo federal, teremos a contrapartida por parte da Prefeitura, que é a realização de uma operação urbana”, afirma.
Uma outra medida para atrair investimentos é concessão de títulos referentes ao espaço aéreo do cone de aproximação atual. Aqueles espaços que hoje não podem ser construídos porque estão localizados nesta área do cone, poderão ser cedidos para investidores que poderão construir prédios no local. “No futuro, que assim o desejar, poderá financiar a construção desse novo aeroporto. Ou seja, vamos emitir títulos sobre os direitos de construção nessas novas áreas que poderão ser construídas por conta da nova localização do aeroporto. É uma operação imobiliária interessante que também vai produzir fontes de financiamentos para o novo aeroporto, assim ele se torna uma promessa mais factível. Temos dificuldades de financiamento por parte do governo federal e essa engenharia poderá permitir que o setor privado construa o novo aeroporto. É um modelo sofisticado, complexo, mas é uma alternativa viável para a cidade”, explica.
Após esse processo de inclusão do projeto no PPI, o prefeito anunciou que será feita a revogação do decreto que retirava 347 famílias de suas casas localizadas nas proximidades do aeroporto Petrônio Portella, assinado na época em que se estudou a reforma do atual prédio. “Oficializada na próxima semana essa entrada no PPI, nós revogaremos o decreto. É importante ter uma boa estratégia e temos também o reconhecimento do governo federal de que estamos fazendo da forma correta. O primeiro passo é formalizar a PMI, depois o processo licitatório, isso deve levar cerca de um ano e meio. Precisamos ter o compromisso da bancada e dos poderes Estadual e municipal”, finaliza.

 

Ascom