Seduc e CGE evitam devolução de R$ 195 milhões ao FNDE


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), trabalhando em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), conseguiu evitar a devolução de recursos na ordem de R$ 195 milhões de reais, em valores corrigidos, que haviam sido destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementação de ações educacionais constantes no Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

De acordo com Sicília Amazonas, diretora da Unidade de Planejamento (Uplan), o FNDE tinha emitido um parecer solicitando a devolução de R$ 92 milhões, valor que atualizado soma R$ 195 milhões. “Com o trabalho em conjunto das equipes da Gerência de Projetos Especiais da Uplan e da Gerência de Prestação de Contas da Ufin, conseguimos reunir toda a documentação que comprovasse a execução das ações”, explica a diretora.

O governador Wellington Dias, acompanhado de Nuno Bernardes, controlador Geral do Estado, levou a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, logo após, a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, também na companhia do controlador Nuno, encaminhou o ofício de resposta ao FNDE que, após análise da extensa documentação enviada, solicitou a devolução de apenas R$ 861.351,47, gerando uma economia de aproximadamente 193 milhões de reais.

Esta é a segunda vez, só em 2017, que a Seduc consegue evitar devolução de recursos. Em fevereiro, Seduc e CGE conseguiram evitar que R$ 25 milhões saíssem dos cofres públicos. “É uma diretriz do governador Wellington aplicar bem os recursos e evitar que o estado seja condenado a devolver verbas, por isso sempre demandamos a CGE nessas ações de controle preventivo e concomitante”, diz a secretária da Educação, Rejane Dias.