TJ do Piauí tem até abril para reduzir número de presos provisórios


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta semana, os planos de trabalho que serão desenvolvidos pelos tribunais estaduais brasileiros para reduzir o número de presos provisórios. O Tribunal de Justiça do Piauí deu o prazo até abril para solucionar parte dos problemas do sistema carcerário no estado.

São três as medidas a serem tomadas: revisar os processos dos presos provisórios com mais de 60 dias, realizar esforço concentrado, em 90 dias, para julgar esses detentos e reforçar a quantidade de magistrados nas varas com maior número de processos. O compromisso foi firmado no dia 12 de janeiro, em reunião com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

De acordo com o levantamento realizado pelo CNJ, o Piauí possui 45,04% de presos provisórios e está em 11º no ranking entre os estados com maior número desses detentos. Em média, uma pessoa fica presa provisoriamente 227 dias no Piauí.

O Brasil possui 654.372 detentos, sendo 221.054 provisórios, que tem um percentual entre 15% a 82% nos estados. De 27% a 69% dos presos provisórios estão custodiados há mais de 180 dias; e o tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias.

Os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos; crime de roubo, 26%; homicídio, 13%; crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, 8%; furto, 7%; e receptação, 4%.

*Informações Portal O Dia