Estado e prefeitura concedem ponto facultativo para o feriado de Carnaval


Os servidores municipais de Teresina, assim como os funcionários do Estado, terão uma folga a mais para curtir o Carnaval. O prefeito Firmino Filho assinou o decreto (número 16.655) que concede o ponto facultativo no âmbito da administração direta e indireta. O decreto atinge os dias 27 de fevereiro e o dia 1º de março (Quarta-feira de Cinzas).

Ao assinar o decreto, o prefeito argumentou que o carnaval é, por excelência, uma tradicional festa popular na qual todos se integram. “E a Prefeitura, dentro de suas atribuições, incentiva a realização da difusão das manifestações culturais”, observa Firmino.

O decreto, entretanto, não inclui os servidores que atuam em serviços considerados essenciais e de interesse público, como saúde e limpeza pública, cujos serviços deverão ser realizados normalmente.

Já o governador Wellington Dias decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública do Estado do Piauí, começando da segunda-feira de Carnaval (27) até a Quarta-feira de Cinzas (1º), para que os servidores públicos possam aproveitar o feriado prolongado.

Legalmente, o feriado do Carnaval ocorre somente na terça-feira (28), sendo a segunda-feira dia útil normal. Na quarta-feira, normalmente ocorre o trabalho somente em meio expediente, a partir de 12h, mas o decreto não menciona isso.

O decreto, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (22), abrange todos os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, mas prevê que os órgãos competentes devem se organizar a fim de evitar prejuízo aos serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança.

*Informações Cidade Verde