Defensoria consegue UTI aérea e tratamento para bebê com cardiopatia congênita


A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi vitoriosa em liminar que concedeu UTI aérea para que bebê portadora de cardiopatia congênita fosse transferida para tratamento fora do domicílio, em São Paulo. O pedido foi feito pela defensora pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da DPE-PI e titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. A liminar foi concedida no último dia 17, pelo juiz de Direito do Plantão Judicial Cível, Teófilo Rodrigues Ferreira. A transferência da criança aconteceu no sábado, dia 25 de junho.

 

Médico que fez o parto solicitou procedimento de urgência devido à cardiopatia congênita detectada no bebê. Foto: Reprodução Web

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O bebê de 15 dias, nascido em Floriano, foi diagnósticado com cardiopatia congênita e o médico solicitou procedimento de urgência que não é realizado no Piauí. Ao fazer o pedido, a defensora solicitou a tutela provisória de urgência antecipada, tendo em vista a urgência do caso e estarem presentes todos os requisitos necessários para determinar a transferência imediata do bebê, em UTI aérea, para uma Unidade de referência em tratamento de cardiologia pediátrica fora do domicílio em rede pública ou particular com os custos pagos pelo Estado.

Ao acatar o pedido da Defensoria Pública e conceder a liminar o juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, destacou a necessidade do procedimento cirúrgico imediato e, não contando o Piauí com nenhuma unidade de saúde equipada para tal fim, determinou o Juiz a transferência imediata do bebê em UTI aérea para outro domicílio, onde possa ser submetida ao atendimento e procedimentos médicos que o caso requer.

“Este já é o segundo caso de crianças com cardiopatia congênita atendido pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública este ano, na defesa destes direitos individuais, atuamos com a máxima prioridade e urgência e obtivemos a concessão das liminares para que o Estado fosse obrigado a transferir os recém- nascidos por meio de UTI aérea, bem como para que custeasse o tratamento fora do domicílio da criança, uma vez que no Piauí não existe esse serviço”, diz Karla Cibele Andrade.

Fonte: Ascom Ministério Público do Piauí